STF julga ação que pode aumentar tributos de agroquímicos

Entrevista de Eduardo Daher para Canal Rural, no quadro Mercado & Companhia


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta quarta-feira, 19, para analisar a ação do PSOL que pede a cobrança de imposto sobre agrotóxicos. Atualmente, o pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os insumos agropecuários é menor devido ao Convênio 100, que permite que os estados reduzam a alíquota deste tributo sobre defensivos agrícolas.

Para Eduardo Daher, da MacroSector Consultores, há um movimento muito localizado de tentar ‘satanizar’ os agroquímicos. Ele explica que atualmente o Convênio 100, reduz em 60% a base de cálculo do ICMS de insumos e em 30% a de rações para alimentação animal. “É estranho que se faça uma ADI [Ação direta de Inconstitucionalidade] exclusiva para agroquímicos”, argumenta.

Ele faz ainda uma comparação dos defensivos agrícolas aos remédios utilizados pela população. “Agroquímico é a mesma coisa que remédio para as plantas. Eu tomo remédio quando fico doente, tenho que consultar o médico, que me recomenda um remédio. Assim, eu vou à farmácia e compro o produto. No campo é a mesma coisa, eu tenho que consultar um agrônomo, pegar o receituário e comprar em uma revenda autorizada”, ressalta.

Daher afirma que caso os agroquímicos tenham aumento de imposto, o preço do produtor aumentaria significativamente, assim como elevaria o preços dos alimentos. “Isso sem falar que se abriria um caminho para facilitar o contrabando e a falsificação dos produtos”. Para ele, o STF deve prorrogar a análise do caso, assim como fez com a tabela do frete.

Ação do PSOL

De acordo com o presidente do partido, Juliano Medeiros, há um artigo na Constituição que diz que o cidadão tem garantido o direito ao meio ambiente equilibrado. Por isso, do pedido de retirada das isenções fiscais sobre os agroquímicos. “Ao promover essas isenções fiscais, o governo brasileiro faz com que uma quantidade perigosa chegue a mesa dos brasileiros, são 63% de alimentos contaminados que chegam a mesa do consumidor”, diz.

Já o Ministério da Agricultura afirma que os defensivos agrícolas apresentam uma relevância importante na composição dos custos de produção do setor, sendo determinantes para a competitividade do agronegócio brasileiro.

De acordo com a pasta, um estudo da área técnica do ministério estima que um aumento de tributação sobre os defensivos, podem significar uma transferência de R$ 12 bilhões por ano aos agricultores, comprometendo a viabilidade de diversas culturas no Brasil.

Assista ao vídeo na íntegra.

Alta do dólar, que atingiu valor recorde, preocupa importadores brasileiros

Cenário externo que favorece maior atratividade pela moeda e resultados fracos do varejo e da balança comercial contribuíram para cotação chegar a R$ 4,3510

Entrevista de Fabio Silveira para O Estado de São Paulo


As valorizações recentes do dólar preocupam importadores brasileiros. Na visão de economistas, pesam nas altas da moeda a desaceleração da economia internacional e, no Brasil, os resultados recentes de queda no varejo e na balança comercial. Nesta quinta-feira, 13, a moeda americana chegou ao patamar nominal recorde de R$ 4,38. Depois, com uma intervenção do Banco Central, acabou fechando a R$ 4,3339.

O economista Fabio Silveira, sócio-diretor da MacroSector Consultores, avalia que o cenário atual é de maior atratividade pelo dólar. “Se o Fed (banco central dos Estados Unidos) não baixar os juros, o título público americano fica mais atrativo. O investidor está preocupado com o desfecho da guerra comercial com a China, ele busca refúgio em moedas mais líquidas, como o dólar.”

Do ponto de vista interno, pesam nas altas do câmbio alguns fatores, como a saída de dólares do País, que somou US$ 44,8 bilhões no ano passado, e o déficit da balança comercial em janeiro, de US$ 1,745 bilhões – pior resultado para esse mês em cinco anos, segundo a Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia.

Além disso, o varejo interrompeu sete meses seguidos de alta e registrou queda de 0,1% em dezembro em relação a novembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Silveira ressalta que 70% das exportações do País são commodities. “Estamos vendo uma desaceleração global e, em particular, uma desaceleração ocorrendo na China, também pela crise do coronavírus, a percepção é de que comprar dólares é mais vantajoso”, diz.

Na quarta-feira, 12, a China registrou o menor número de novos casos de coronavírus em quase duas semanas, contribuindo com a previsão feita pelo seu principal consultor médico de que o surto terminará em abril, embora um especialista global tenha alertado que o vírus está apenas começando em outros locais.

Os investidores ficaram mais confortáveis com o risco, especialmente com a perspectiva de que os bancos centrais devem reagir mais fortemente, se o coronavírus prejudicar a economia global.

Ainda assim, Paulo Castelo Branco, presidente executivo da Associação de Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei), ressalta que algumas empresas brasileiras já sentem a falta de componentes e insumos que viriam da China. “No nosso caso, as previsões de entrega de máquinas têm atrasos previstos de pelo menos um mês.”

Além da questão chinesa, ele lembra que os importadores brasileiros já sentem a escalada do dólar desde o segundo semestre do ano passado. “Nosso setor trabalha com a perspectiva de que o dólar chegue a um patamar ainda mais alto do que o atual. Não tem jeito, tudo que envolve algum risco e ansiedade, altera o câmbio.”

Na última semana, em entrevista ao Estadão/Broadcast, o presidente da General Motors na América do Sul, Carlos Zarlenga, disse que a escalada da moeda americana vai levar a montadora a um reajuste nos preços dos automóveis. Ele lembra que 40% das peças de um carro de passeio vêm do exterior.

“A gente conseguiu segurar os preços só do que já tinha em estoque, mas isso deve durar um mês. Dos azeites importados agora, tivemos de reajustar em até 23%”, conta Chania Chagas, sócia da gaúcha Empório do Azeite. “Como 70% da produção nacional vem do Rio Grande do Sul e o Estado teve uma seca recentemente, essa safra só deve durar três meses. Então, ou o consumidor fica sem consumir ou vai ter de arcar com, no mínimo, 20% de aumento do produto importado.”

Preocupação

Também dependente das importações, o setor farmacêutico acompanha as altas do dólar com preocupação. Como 95% da matéria prima usada para a fabricação de medicamentos vêm de fora e os preços são fixados, as empresas já trabalham com a perspectiva de redução da margem de lucro ou de revisão de contratações.

“As empresas se programaram para operar com um dólar em, no máximo, R$ 4,10 este ano. O setor está preocupado e se preparando para absorver os aumentos. Dificilmente alguma empresa vai deixar de fazer um investimento programado, mas pode deixar de contratar funcionários para uma ação promocional, por exemplo”, diz o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

“Ao longo de 2020, a maioria das moedas perdeu para o dólar. O investidor sente que o risco global está mais alto e corre para comprar a moeda americana, para ter mais segurança”, afirma André Perfeito, economista-chefe da Necton.

“A piora da situação global pode ser observada, inclusive, na queda dos preços da commodities, das quais o Brasil é dependente.” Ele diz acreditar que o dólar tenha força para ultrapassar o patamar atual e chegar a R$ 4,60.

ALTA DO DÓLAR REFLETE INSEGURANÇA DA ECONOMIA

 

Entrevista com Fábio Silveira para Agemt Puc-SP


As perspectivas para o dólar no Brasil não são animadoras. A combinação entre a instabilidade política e econômica e os fatores de insegurança no cenário internacional fazem com que a moeda americana continue em alta. “Em 2019, o dólar médio deverá subir 6,8% em comparação com 2018, atingindo a marca de R$ 3,90”, diz o economista e sócio-diretor da MacroSector Consultores, Fábio Silveira.

A alta do dólar no Brasil se deve a diversos fatores internos e externos que impactam a economia de maneira geral. Internamente, o cenário político e econômico está passando por uma fase muito complexa com as dúvidas em relação à aprovação da reforma da Previdência, considerada fundamental para o equilíbrio das contas públicas. Como explica Silveira, “temos um quadro fiscal grave no país, porque as receitas públicas não estão sendo suficientes para fazer face às despesas públicas, o que gera muita tensão, porque implica mais adiante o temor de que a União e os estados não sejam capazes de honrar seus compromissos no médio e longo prazo, gerando uma tensão no ambiente internacional junto aos financiadores do Estado brasileiro”.

O Relatório Focus divulgado pelo Banco Central na segunda-feira 6 de maio mostra uma redução na projeção do crescimento econômico. A estimativa para o PIB caiu de 1,70% para 1,49% este ano. E, para 2020, a projeção permaneceu estável em 2,50%. A previsão para cotação do dólar é de R$ 3,75 este ano e R$ 3,80 para o ano que vem.

No cenário internacional, a desaceleração da economia americana gera incertezas. Esse tipo de dúvida faz com que os investidores internacionais busquem segurança no dólar, diminuindo o investimento em ativos arriscados e redirecionando os fluxos de capitais. Com isso, as economias emergentes experimentam uma saída de capital líquido. Outro fator é a possível queda dos juros americanos, como explica Silveira. “Quando os juros caem, a remuneração em cima dos títulos públicos diminui, isso gera dúvida entre os investidores internacionais, e nesses casos eles correm para o dólar atrás de liquidez.”

O “World Economic Outlook”, relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) que retrata a economia mundial no contexto de curto e médio prazo, divulgado em abril de 2019 , indica que o crescimento global ficou mais fraco. O relatório prevê que o crescimento global diminua de 3,6% em 2018 para 3,3% em 2019, antes de retornar a 3,6% em 2020. Parte desse efeito negativo se deve à guerra comercial entre a China e os Estados Unidos, que teve início em 2018.

Gráfico do valor do dólar em real (outubro de 2018 até março de 2019)

Apesar de a reforma da Previdência ser considerada importante para o ajuste das contas públicas do país, ela não é suficiente para solucionar a questão econômica e atrair investimentos. De acordo com Silveira, a reforma é necessária, pois quem pensa em colocar dinheiro no país quer saber como estarão as contas públicas no horizonte de dois a quatro anos. “Se houver a reforma da Previdência e se tiver uma boa aceitação por parte da opinião pública, isso vai melhorar o humor do resto do mundo e do investidor brasileiro em relação ao futuro das contas públicas”, diz.

No entanto, segundo Silveira, o fato de ter contas públicas ajustadas não necessariamente atrai investidores internacionais. Por mais que a competitividade do Brasil melhore, é preciso que o mercado doméstico mostre que é capaz de crescer ou que tem potencial de crescimento em seus vários segmentos como agricultura, serviços e indústria. “É um pouco fantasiosa a ideia de que, aprovando a reforma, as contas públicas estarão em ordem e o pessoal vai despejar recursos automaticamente no país. Não é assim que a banda toca”, completa o economista.

Para Silveira, a economia deve crescer pouco este ano, entre 1,5% e 1,8%. Além dos baixos investimentos nos últimos três anos, houve também uma queda expressiva na arrecadação, no nível de atividade, na indústria, no serviço e no varejo. Ele explica que um país só cresce quando se tem firmeza nos investimentos ocorridos no passado e uma boa dose de otimismo em relação aos investimentos que vão ocorrer nos próximos anos.

“Por mais que a gente queira ter uma visão otimista, as coisas não se resolvem facilmente. Então tem que ter muita cautela em relação ao que vem pela frente,o país precisaria crescer pelo menos 3% para gerar uma situação de maior otimismo, de melhora de investimentos, da confiança dos consumidores e empresários. Ainda estamos distantes disso, infelizmente”, completa Silveira.

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MacroSector Consultores prevê queda de 2,3% no PIB do agronegócio em 2019

Entrevista de Fabio Silveira para Broadcast Agro


O agronegócio brasileiro deverá registrar neste ano uma queda no seu Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 2,28% na comparação com o ano anterior, passando de US$ 394 bilhões para US$ 385 bilhões.

Segundo o sócio-diretor da Macrosector Consultores, Fábio Silveira, responsável pelos cálculos, a queda será determinada pelo item Lavouras que deverá ter queda de 3% a 4% em suas receitas, em termos reais, ante crescimento de 4% em 2018, pelo mesmo critério.

No ano passado, segundo Silveira, o item Lavouras havia crescido 7,6% em termos nominais. Neste ano a previsão é de um crescimento de apenas 0,51%, passando de R$ 388 bilhões para R$ 390 bilhões – para as lavouras a Macrosector prefere fazer os cálculos pela moeda local.

Ainda dentro do grupo Lavouras, o prejuízo maior para o PIB do setor virá da queda de 10% em termos reais na receita com as vendas brasileiras de soja e de 15% em termos nominais.

A diminuição da receita com soja se dará pela menor produção, de 117,8 milhões de toneladas na safra anterior para 113 milhões de toneladas na safra atual e pela redução prevista de 4% a 5% no preço do grão no mercado internacional provocada pelo arrefecimento das economias americana, chinesa e europeia.

“Com o esfriamento das economias nos EUA, Europa e China, o nível dos estoques mundiais vão permanecer praticamente estáveis em 2019”, disse Silveira ao Broadcast.

O mesmo se aplica para outros produtos agrícolas de exportação como o café, cuja receita deve despencar 20,6% de 2018 para 2019, de R$ 20,4 bilhões para R$ 16,2 bilhões. A produção do café neste ano, segundo o diretor da Macrosector, deverá cair de 3,6 milhões de toneladas para 3,2 milhões.

“Dos principais itens globais, o único produto agrícola que teve redução de estoques no mundo é o milho”, afirmou Silveira. Mas mesmo assim, segundo o analista, o bom desempenho do milho não tem força suficiente para compensar a queda de receita das demais agrícolas e a migração dos grandes fundos de investimentos dos negócios com commodities agrícolas para os negócios com petróleo.

PIB Agregado
Silveira alertou para o fato de que quando a renda agrícola perde força a economia toda padece. Isso porque o setor responde por 20% do PIB agregado. “Por isso estamos mantendo nossa projeção de crescimento do PIB para este ano em 1,50%, achando que o mais provável é que ele encerre o ano entre 1,4% e 1,3%”, previu Silveira.

O analista disse que até chegou a alimentar alguma esperança de que, com o dólar flertando com os R$ 4,00, algum setor fosse arrastado para um crescimento pouco mais robusto em 2019. “Mas está difícil vislumbrar uma força que puxe algum crescimento já que na América Latina, especialmente na Argentina, a economia não anda bem”, concluiu Silveira.