Política de incentivo a biocombustíveis pode elevar preços, dizem analistas

Por Taís Hirata – Folha de São Paulo (14/12/2017)

A RenovaBio, programa de incentivo a biocombustíveis foi aprovado pelo Congresso nesta semana ainda sob dúvidas sobre seu impacto no preço dos combustíveis.

Partes dos analistas preveem um encarecimento.

O aumento ocorreria porque o programa cria metas de redução de emissão de carbono para as distribuidoras de combustíveis. Caso asa empresas não cumpram essas metas, precisarão comprar créditos de descarbonização – os chamados CBios -, que serão emitidos pelos produtores de biocombustível.

Esse custo adicional certamente será repassado ao consumidor, segundo Samuel Pessôa, economista da FGV e colunista da Folha.

Segundo estudos do Ministério de Minas e Energia, porém, não necessariamente haverá aumento de preço – e, caso ocorra, o impacto na inflação será de, no máximo, 0,6% em um prazo de dez anos, afirma o coordenador de biocombustíveis da pasta, Ricardo Gomide.

Para o órgão, que foi o principal articulador da nova política, há mais chance de haver uma redução dos preços do que uma alta – a probabilidade de queda seria de 70%, a depender da meta estabelecida às distribuidoras.

“Pode ter aumento (dos preços) por conta do repasse, mas a renda adicional que o crédito dá para os produtores de biocombustíveis reduzirá o preço do etanol. Uma coisa compensa a outra”, diz.

O argumento é que os produtores de etanol serão incentivados a ampliar a produtividade, o que implicará em uma diminuição do preço.

Isso porque a concessão dos créditos de descarbonização será dada de acordo com os ganhos de eficiência energética e ambiental do produtor, ou seja, quanto maior a produtividade, mais crédito ele ganha, e, como consequência, o preço cairá.

Além disso, a exigência das metas a serem cumpridas será gradual, para dar tempo de os produtores ampliarem sua produção e haver uma maior concorrência entre os agentes de mercado, diz Gomide.

Há, porém, ceticismo no mercado de que esses ganhos de fato ocorreriam e que não haverá impacto.

Para Fabio Silveira, sócio-diretor da consultoria Macrosector, não há dúvidas de que haverá uma elevação de preço de combustível.

“A melhora de bem-estar necessariamente vai ser convertida em um custo maior. Se vai ser de 3%, 5% ou 10%, ainda não dá para dizer”, afirma o economista.

Para ele, porém, o aumento se justificaria pelos ganhos ambientais da mudança. “Vai ter uma alta, mas por um produto de melhor qualidade. A sociedade vai preferir isso do que se envenenar com produtos tóxicos”, diz ele.

MODELO EM CHEQUE

Além disso, há questionamento em torno do modelo de créditos de carbono – um mecanismo muito mais complexo e custoso do que simplesmente transformar o Cide (tributo que incide sobre combustíveis) em um “imposto verde”, como tem defendido Samuel Pessôa.

“O Renovabio equivale ao Cide, mas com um custo de conformidade maior. Por que não fazer o simples?”, diz.

Para isso, seria preciso fazer mudanças no tributo, para que ele traga estímulo a todos os biocombustíveis, e não apenas o etanol, e para dar mais previsibilidade à taxa, que hoje poderia ser extinta, afirma o economista.

A polêmica em torno desse tipo de política de incentivo é global, segundo economista-chefe da Única (entidade da indústria de cana), Luciano Rodrigues.

“O imposto sobre o combustível fóssil é de fato mais fácil de implantar, mas não cria uma indução à eficiência. Outra vantagem do modelo de crédito de carbono é que os preços se ajustam automaticamente. Se o preço do petróleo sobe, não precisaria ter um imposto para dar competitividade ao biocombustível. Com o crédito, essa taxa varia segundo o mercado”.

 

Economia brasileira gerou 35,5 mil empregos em agosto

Perspectiva é de melhora gradual do mercado de trabalho

Por: Fabio Silveira 


Em agosto, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), houve a geração líquida de 35,5 mil empregos formais. Este resultado foi bem melhor que o do mesmo mês de 2016, quando foram eliminados, aproximadamente, 34 mil postos.

Apesar disso, nos últimos 12 meses terminados em agosto, o mercado de trabalho brasileiro contabilizou a extinção de 544,7 mil vagas formais. Este desempenho é:

a. Relativamente mais favorável que o dos últimos 12 meses terminados em julho de 2017 (extinção de 618,7 mil vagas); e

b. Significativamente melhor que o observado nos últimos 12 meses encerrados em agosto de 2016 (destruição de 1.656 mil vagas).

A referida extinção de 544,7 mil empregos, deveu-se ao desempenho combinado dos seguintes setores:

– Indústria: eliminação de 370,5 mil vagas;

– Agricultura: criação de 17,4 mil postos de trabalho;

– Comércio: destruição de 37,1 mil empregos;

– Serviços: extinção de 142,9 mil vagas; e

– Administração Pública: eliminação de 11,6 mil postos de trabalho

Nessa perspectiva, mantém-se, para 2017, a estimativa anterior de eliminação de 300 mil postos, o que, de todo modo, significa uma queda expressiva ante o verificado em 2016 (1,32 milhão de vagas). A expectativa é de que o mercado de trabalho continue em recuperação, em face do cenário de crescimento moderado do nível de atividade da economia brasileira em 2017 (+ 0,5%) e em 2018 (+ 2,0%).

Capturar

Economia brasileira gerou 35,9 mil empregos em julho

Melhor resultado para o mês desde 2013.

Por: Fabio Silveira


Em julho, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), houve a geração líquida de 35,9 mil empregos formais. Este resultado foi bem melhor que o do mesmo mês de 2016, quando foram eliminados 94,7 mil postos.

Apesar disso, nos últimos 12 meses terminados em julho, o mercado de trabalho brasileiro contabilizou a extinção de 618,7 mil vagas. Este desempenho é:

1. Relativamente mais favorável que o dos últimos 12 meses terminados em junho de 2017 (extinção de 749,1 mil vagas); e

2. Melhor que o observado nos últimos 12 meses encerrados em julho de 2016 (destruição de 1.706 mil postos).

A referida extinção de 618,7 empregos, entre agosto de 2016 e julho de 2017, deveu-se ao desempenho combinado dos seguintes setores:

– Indústria: eliminação de 401,8 mil vagas;

– Agricultura: criação de 13,3 mil postos de trabalho;

– Comércio: Comércio: destruição de 47,6 mil empregos;

– Serviços: extinção de 169,3 mil vagas; e

– Administração Pública: eliminação de 13,3 mil postos de trabalho

Para os próximos meses, a expectativa é que o mercado de trabalho continue em recuperação, em face da perspectiva de crescimento adicional do nível de atividade da economia brasileira.

Ainda assim, em 2017, estima-se que haverá a eliminação de 300 mil postos empregos formais, a qual, de todo modo, será bem menor que a verificada em 2016 (1,34 milhão de vagas).


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IGP-M persiste na rota deflacionária

Índice recuou 0,78% nos últimos 12 meses
Por: Fabio Silveira

 

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Em junho, o IGP-M caiu 0,67%, após diminuição de 0,93% em maio, acumulando deflação de 1,95% em 2017; e de 0,78%, nos últimos 12 meses. Em junho de 2016, este indicador registrou alta de 1,69%.

A deflação de junho deveu-se, sobretudo, à queda de 1,22% do IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), refletindo o declínio de 1,63% das matérias-primas, cujos destaques de baixa foram minério de ferro (- 11,2%) e óleo diesel (- 4,02%).

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor), por sua vez, apresentou retração de 0,08% (contrastado com a alta de 0,29% de maio), tendo cinco das oito classes de despesas apresentado taxas negativas. Os destaques de variação negativa foram alimentação (- 0,50%), transportes (- 0,36%) e habitação (- 0,02%).

Finalmente, o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) subiu 1,36%, devido ao incremento de 2,48% no custo de mão-de-obra, já que o segmento de materiais, equipamentos e serviços se manteve estável (+ 0,02%).

Os níveis, hoje, persistentemente deprimidos dos preços na economia brasileira reforçam, evidentemente, a perspectiva de que os juros básicos continuarão em queda nas próximas reuniões do Copom. Mas, ao mesmo tempo, evidenciam que o Banco Central exagerou na duração e na dose da política de restrição monetária (juros altos), incorrendo num custo social e econômico além do previsto. Houve, assim, excesso de recessão e deflação.

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Arrecadação federal recua


Após crescimento nos meses de janeiro, fevereiro e abril, a arrecadação federal caiu em maio, acompanhando o fraco desempenho da produção industrial, do comércio e dos serviços em relação ao ano passado. A arrecadação da RFB (Receita Federal do Brasil) totalizou R$ 97,6 bilhões no mês, exibindo retração de 0,96%, em termos reais, em comparação ao mesmo mês de 2016. No acumulado do ano, porém, a receita atingiu R$ 544,5 bilhões, avançando 0,35% frente aos primeiros cinco meses do ano passado.

Na comparação interanual (maio/17 x maio/16), os recolhimentos administrados diretamente pela Receita Federal diminuíram 0,3%, tendo a receita previdenciária crescido 0,65%, fruto das contratações líquidas ocorridas em abril e maio (Caged) e do aperto da fiscalização.

O leve aumento, entretanto, é insuficiente para compensar a queda total, menos ainda para equilibrar as contas do INSS, sobretudo num contexto recessivo e de elevado patamar de desemprego. Os tributos diretamente ligados à produção industrial (IPI) e aos lucros (CSLL) mostraram recuo mais forte no mês de maio. A queda apurada foi de, respectivamente, 12,6% e 16,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Ainda em maio, em contraste com a análise do mês anterior, as receitas administradas por outros órgãos recuaram 28,7%, para R$ 1,6 bi. Essa rubrica, no entanto, tem apresentado resultados expressivos em 2017, o que tem contribuído para quedas menos acentuadas na arrecadação geral.

Tal desempenho se deveu, em grande medida, ao forte incremento da arrecadação de royalties sobre a produção de petróleo. No período janeiro-maio deste ano, a receita média desta conta foi de R$ 2,87 bi / mês, ou seja, 89,6% acima do valor médio arrecadado em idêntico período de 2016.

Em última análise, cabe ressaltar que, embora o resultado no ano seja positivo, enquanto a atividade econômica demorar a reagir, e o governo não decidir pelo aumento da carga tributária, a arrecadação permanecerá “andando de lado”.  Anunciado como meta pelo governo, o déficit de R$ 139 bi já corre sérios riscos de não se concretizar, mesmo após o contingenciamento de R$ 42,1 bi e a tentativa de recomposição de parte das desonerações sobre a folha de pagamentos, cuja incerteza é grande, uma vez que a MP 774/17 que reonera 50 setores perderá validade em 30 de junho.