Receita fiscal deve diminuir 15% em 2020


E continuar aquém do desejável no início do próximo ano


Por Fabio Silveira, Sócio-Diretor da MacroSector Consultores.

Em julho, a receita fiscal brasileira (federal, estadual e municipal) totalizou R$ 87,3 bilhões, recuando 16,5% em comparação com igual mês do ano passado, em virtude, fundamentalmente, dos impactos recessivos associados à disseminação da Covid-19, que vem deixando um rastro de destruição de empregos e empresas, sobretudo de pequenas e médias.

No segundo semestre, o fluxo mensal de arrecadação deve evoluir abaixo do observado no mesmo período de 2019, apesar dos aportes de Auxílio Emergencial e das injeções de liquidez nas empresas, somando uma receita, em 2020, de R$ 1,06 trilhão, ou seja, 15% menor do que a do ano passado.

Além do choque simultâneo de oferta e demanda provocado pelo coronavírus, outro fator que vem inibindo, ainda que de forma secundária, o crescimento econômico atual (e a engorda dos cofres públicos,) foi a vigência de juros reais elevados no primeiro trimestre, quando a taxa ex-ante era da ordem de 2% ao ano.

Os efeitos contracionistas da política monetária de então – hoje percebidos como bastante acentuados – tendem a continuar até o final de 2020, limitando a expansão do crédito e, consequentemente, o dinamismo de boa parte das atividades industriais e de serviços. Isto porque, um determinado nível de juros de uma economia impacta sua demanda agregada (de maneira contracionista ou expansionista) durante um período de seis a nove meses.

Adicionalmente, cabe considerar que a renda disponível das famílias brasileiras, neste ano, está sendo prejudicada pela majoração dos preços domésticos dos alimentos, por causa, sobretudo, da drástica elevação do dólar médio, que deve alcançar o patamar de R$ 5,16, ou seja, 30,9% acima de 2019.

Nessas condições, em 2020, espera-se que: a) o PIB diminua 6,5% frente ao ano passado, situando-se em US$ 1,37 trilhão; e b) o nível de pessoal ocupado caia 6,3%, nivelando-se em 87,4 milhões de pessoas. Tal piora da economia brasileira terá implicações, evidentemente, sobre o bem estar da população, cuja renda per capita, neste ano, deve recuar para US$ 6,4 mil, declinando 7,2% em relação a 2019 (US$ 8,8 mil).

Refletindo esse ambiente de fraqueza econômica, que deve perdurar nos próximos meses, estima-se que a receita fiscal, no primeiro trimestre de 2021, alcance o montante médio de R$ 98,2 bilhões / mês, isto é, 7% abaixo de igual período deste ano (R$ 106,0 bilhões / mês).

É claro que o País está diante de um enorme desafio. Precisa estruturar um plano crível de ajuste fiscal de longo prazo, levando em consideração:

a) as dificuldades para aumentar a arrecadação, tendo em mente a restrita competitividade da indústria e do setor de serviços, provocada, entre outros fatores, pelo esdrúxulo sistema tributário brasileiro; e

b) a necessidade de controlar as despesas, que após a instituição do Auxílio Emergencial passaram a crescer em ritmo explosivo. Em julho, elas atingiram R$ 178,1 bilhões, isto é, 48% acima de igual mês do ano passado (R$ 120,2 bilhões).


Fontes: Bacen e Tesouro Nacional
(*) Governos Federal, Estaduais e Municipais
(P) Projeção MacroSector Consultores

A importância da abertura de capital das empresas

Por Alexandre Oliveira – Economista. Especialista em Investimentos pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).

O processo de abertura do capital das empresas nem sempre é tarefa fácil para as organizações, em especial no Brasil, onde ainda estão presentes fatores como um certo grau de desconhecimento dos mercados de capitais e seus instrumentos, elevada concentração das instituições financeiras e uma cultura empresarial pautada, muitas vezes, em práticas familiares, o que desestimula, e até inviabiliza o profissionalismo, além dos custos de financiamento longe das práticas civilizadas e mais alinhadas com os países desenvolvidos.

O atual cenário de crise econômica e sanitária que assola a economia nacional e internacional tornou-se um desafio para as organizações e policy makers mundo afora. No Brasil, uma das tentativas de conter a crise foi a redução das taxas básicas de juros, que atingiram 2,25% a.a. em junho de 2020, sendo o menor patamar histórico, implicando até na vigência de juros reais negativos.

Há que se considerar, ainda, as mutações estruturais do próprio mercado financeiro e de capitais, com o surgimento de uma maior variedade de instituições financeiras, como os bancos digitais, agentes autônomos de investimentos (AAI), além das inovações em produtos e serviços, que mudam a relação com os consumidores financeiros.

Com a combinação de crise e mudanças no mercado, torna-se preponderante, por parte dos tomadores de decisões financeiras nas empresas, a busca contínua por subsídios apropriados que respaldem a alocação eficiente de recursos, com os menores custos possíveis. Assim, é de extrema urgência, por parte das organizações nacionais, a identificação de oportunidades de expansão de suas operações e/ou reestruturação de seu capital, fatores que têm elevado recentemente o número de empresas com capital aberto.

A partir do artigo 22 da Lei 6.385, de 07 de dezembro de 1976, considera-se aberta a empresa cujos valores mobiliários estejam admitidos para negociação na bolsa de valores B3. Os valores mobiliários são títulos ou contratos de investimentos, que criam direito de participação societária, de parceria ou de remuneração do investimento.

Mas então, quais seriam as principais vantagens da abertura de capital por parte das empresas no Brasil? Dentre elas, pode-se observar o aspecto financeiro, pois há alternativa de captação de recursos pelo lançamento de valores mobiliários, que é uma opção aos financiamentos bancários, cujo custo é historicamente muito elevado no Brasil, em comparação com o vigente no mercado internacional.

Apesar da redução da taxa Selic dos últimos meses, as empresas que necessitam de capital para um prazo superior a 365 dias convivem ainda, segundo o Bacen (Banco Central do Brasil), com um custo de financiamento bancário médio da ordem de 19% a.a. Por outro lado, se recorressem, por exemplo, à emissão de debêntures, esse custo seria da ordem de 162% do DI, o que equivaleria a uma taxa de juros efetiva próxima de 3,50% a.a., segundo a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais). Percebe-se, com este diferencial de juros, que a prática culturalmente enraizada de utilização de capital bancário poderia ser substituída, com algum esforço organizacional das empresas, por este tipo de instrumento do mercado de capitais, diminuindo o custo financeiro de suas atividades. Os recursos financeiros captados poderiam ser destinados ao financiamento de projetos, expansão das atividades ou à reestruturação dos passivos financeiros, fazendo parte da estratégia competitiva da organização.

Outra vantagem refere-se ao aspecto organizacional, pois com a abertura do capital pode-se chegar à uma reestruturação societária que melhor reflita a estratégia empresarial, sucessão ou partilha de heranças e também a entrada ou saída de novos acionistas. A partir do lançamento dos valores mobiliários (ações e debêntures, por exemplo) da empresa, amplia-se a possibilidade de que as operações de compra e venda desses títulos ocorram com maior facilidade em mercados bem organizados, com subsequente aumento de liquidez do ativo financeiro da empresa. Isso impactaria positivamente o preço do ativo, que poderia promover uma redução no custo de capital para a organização no médio e longo prazos.

Desta forma, apesar de o processo de abertura de capitais poder, inicialmente, representar esforço dos dirigentes no aspecto do planejamento das operações, profissionalização e custos financeiros de implantação de uma nova cultura empresarial, o cumprimento das exigências legais e regulatórias tendem a fazer com que o mercado perceba maior transparência na gestão dessas companhias, o que pode facilitar a realização de negócios, operações financeiras e de crédito com menores custos, bem como o aumento de seu prestígio no mercado. Além disso, a empresa com capital aberto tende a ter um diferencial competitivo e melhoria de sua imagem institucional.

Imagem: Ahmad Ardity por Pixabay.

Recessão à vista!

Por Fábio Silveira


Ainda atordoados, muitos investidores já se despiram das vestes ultraliberais, trajadas até fevereiro passado, passando a exibir o último protótipo neokeynesiano, lançado às pressas na temporada de inverno no hemisfério norte. Em tempos de pandemia de coronavírus (Covid-19), é mais prudente repaginar outro modelo “clássico” da teoria econômica para que nações, sociedades e instituições se mantenham em pé, justificando a antiga citação francesa de que “il faut que tout change pour que tout rest comme avant” (é necessário que tudo mude para que tudo continue como antes).

Ao contrário do ocorrido na crise americana de 2008, quando o sistema financeiro entrou em colapso antes do setor produtivo, a rápida propagação da Covid-19 acendeu o alerta de que as atividades do mundo real (indústria, comércio e serviços) poderiam ser interrompidas por vários meses, solapando, logo em seguida, os alicerces e as funcionalidades de bancos e afins.

Percebendo o poder de destruição de riqueza que vinha no rastro dessa pandemia, Washington partiu para mais uma guerra. Em março, decidiu mobilizar US$ 2,0 trilhões em crédito e gastos públicos para atenuar os enormes danos que atingiriam diretamente empresas e famílias americanas. Trata-se da mais arrojada iniciativa de expansão de consumo e investimento feita por um governo na história, implicando em uma injeção de recursos 2,5 vezes maior do que a realizada para debelar a crise de 12 anos atrás.

A China vem adotando, também, programas de incentivo monetário e fiscal, ao mesmo tempo em que procura resgatar o quotidiano das cidades, que sofreram duramente com os impactos da pandemia em janeiro e fevereiro, pautando-se pela hipótese de que “o pior já passou”.

Como nas crises globais das décadas de 1990 e 2000 (asiática, russa, americana etc.), a economia brasileira será diretamente prejudicada. Devido à grande magnitude do atual “choque de oferta”, os volumes de renda e emprego tendem a diminuir drasticamente nos próximos meses, mesmo considerando os efeitos positivos das medidas recentes implementadas pelo Governo Federal e Banco Central, que visam transferir renda às famílias e facilitar o acesso ao crédito às empresas, principalmente às pequenas.

Na história da economia mundial, é a primeira vez que múltiplas e interligadas cadeias de produção e comercialização são interrompidas, de forma simultânea e abrupta, esterilizando parte do fluxo monetário regular, em escala internacional e doméstica. Desse modo, tal como visto em outros países afetados pela Covid-19, o Brasil ingressará num período de forte contração de lucros, salários e tributos nos segundo e terceiro trimestres.

Em função de suas características operacionais, as cadeias produtivas mais prejudicadas serão aquelas cuja demanda interna é muito influenciada pela evolução dos níveis de emprego, salários e crédito ao consumidor, tais como as de alimentos e bebidas, produtos têxteis e de vestuário, calçados, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e automóveis.

Por outro lado, espera-se por maior preservação da receita, em reais, de exportadores de commodities agrícolas (soja, milho, café, açúcar, carnes etc.), considerando que, em 2020: a) a taxa média de câmbio deve subir 22% em relação ao ano passado, atingindo R$ 4,82 / US$; e b) a queda dos preços, em dólar, dessas commodities no mercado externo será proporcionalmente menor que a alta do dólar, uma vez que a disseminação do coronavírus tende a elevar, em escala global, a procura por alimentos e a formação de estoques “defensivos”.

De todo modo, no fechamento deste ano, os principais setores econômicos do país apresentarão forte retração de suas atividades. Para o caso da indústria, por exemplo, projeta-se que sua produção terá declínio de 7% frente a 2019.

Produção industrial 2020: previsão de queda de 7%

Fonte: Pesquisa Industrial Mensal – IBGE. (P) Projeção MacroSector Consultores

Se o retorno às atividades econômicas na cidade chinesa de Wuhan (primeiro epicentro da pandemia) neste trimestre não vier acompanhado por uma segunda onda de contágio pelo coronavírus, é razoável admitir que a economia brasileira (e a mundial) poderá iniciar sua recuperação no final de 2020. Além disso, no país, é necessário que as políticas públicas tenham maior unicidade no combate à pandemia.

Após a brusca parada, desorganização e “perda de memória do conteúdo” de várias etapas dos processos produtivos, espera-se que a futura retomada econômica resulte em uma reconstrução gradual da lógica desses processos. Como em outras grandes crises cíclicas, a superação da fase recessiva vai requerer a busca por índices mais elevados de produtividade da indústria, do comércio e dos serviços, o que será alcançado mediante a intensificação do uso de tecnologia e de mão de obra qualificada.

Coronavírus e alta do dólar assustam os lojistas

Fátima Fernandes em Varejo em Dia


O impacto da pandemia do novo coronavírus  faz lembrar a crise iniciada em 2007 no mercado imobiliário dos EUA, levando à quebradeira de empresas e bancos.

Treze anos depois, ainda se percebe os reflexos daquele momento e até mudanças de hábitos dos norte-americanos, mais preocupados com o orçamento.

Agora, com o Covid -19, a Itália está paralisada. Os EUA proibiram os voos da Europa, com exceção do Reino Unido.

E os países que não mexeram, pelo menos por enquanto, no direito de ir e vir dos cidadãos, sentem a cada dia os efeitos da pandemia.

Empresas dos mais variados setores estão fechando as portas e ou reduzindo a produção e as vendas no mundo.

“Essa crise que o mundo está vivendo está com a mesma pinta da crise do subprime que começou em 2007 nos Estados Unidos e que teve como momento “épico” a quebra do banco Lehman Brothers”, diz Fabio Silveira, sócio-diretor da MacroSector Consultores.

No Brasil, a expectativa é que a situação se agrave com a proximidade do inverno, quando o vírus se torna mais resistente.

Fala-se em cerca de 45 mil casos de pessoas infectadas com o Covid – 19 neste inverno no país.

Qual será o impacto do coronavírus na economia brasileira? Essa é a pergunta que os empresários têm feito todos os dias. E tudo indica que não deve ser pequeno.

Os preços das ações das empresas despencaram no mundo e por aqui. Há bancos brasileiros que projetam melhora ou recuperação do mercado de ações em um ano e meio.

“Ainda não existe um indicador do impacto do coronavírus sobre a economia mundial, mas é fato que vai ter”, afirma Silveira.

A restrição de circulação de pessoas, como está ocorrendo na Itália, e o impedimento de voos da Europa para os EUA, restringem a atividade econômica mundial, como dois exemplos.

“Na China, as exportações caíram 20%, um indicador do que pode acontecer no mundo”, diz Silveira.

A equipe da MacroSector reduziu de 2,2% para 1,8% o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro para este ano.

Esse número, de acordo com Silveira, pode ser revisto na medida em que os danos causados pela pandemia ficarem mais evidentes.

Os brasileiros, na avaliação de Silveira, já estão tendo uma postura mais restritiva nos gastos, como ele mesmo já observou ao circular por restaurantes.

Tito Bessa Jr., presidente da ABLOS, associação que reúne as lojas satélites de shoppings, diz que ainda não dá sentir o impacto do coronavírus nos negócios.

“Mas dá para dizer que está todo mundo muito assustado. A alta do dólar está preocupando até mais os lojistas do que o coronavírus”, diz ele.

A ABLOS reúne cerca de 90 marcas com aproximadamente 6 mil pontos de vendas e todas as empresas estão apreensivas.

“O que está acontecendo com o mercado de capitais preocupa mais e justamente num momento em que os bancos estavam voltando a liberar mais o crédito”, diz Bessa.

Para a ABLOS, as lojas satélites deverão faturar no primeiro trimestre deste ano, em média, o mesmo do que em igual período do ano passado.

Mas se os shoppings tomarem as mesmas medidas dos da Itália, que fecharam as portas, o estrago no setor será muito maior.

Atualmente, os países estão em fase de analisar a dimensão do problema sanitário para depois decidirem se vão ter ou não pacotes de expansão monetária e fiscal para salvar as economias.

“O grande medo é que os países entrem em recessão e aumente ainda mais o desemprego, a grande fragilidade do Brasil”, afirma Silveira.

Em 2008, diz ele, o Brasil crescia pelo menos 3% ao ano e tinha alguma gordura em relação ao lucro das empresas e pagamento de salários.

“As empresas tinham melhores condições econômica e financeira, assim como o governo. Em 2008 e 2009, o país tinha superávit primário. Hoje, déficit”, diz.

O governo brasileiro, diz ele, não tem armas para contra-atacar no sentido de salvar a economia. “Está com as mãos amarradas.”

“As empresas e o Estado estão mais vulneráveis do que em 2008. O grande enigma é saber a amplitude e a extensão desta crise.”

A queda do preço do petróleo já é um indicador de menos crescimento da economia global, diz Silveira. As empresas, portanto, diz, precisam se preparar para mais um ano de contração.

Coronavírus e petróleo: primeiros impactos

Fabio Silveira


Neste início de ano, a economia internacional foi atingida por dois choques independentes, embora conexos. Já em processo de desaceleração desde 2018, os países desenvolvidos e emergentes foram surpreendidos: a) pela inesperada disseminação do COVID-19 (novo coronavírus) em seus respectivos territórios, no primeiro bimestre; e b) pelo “estouro da bolha” do preço do petróleo nos mercados futuros, em março.      

Ambos os eventos possuem considerável poder de corrosão da riqueza mundial. O coronavírus compromete diretamente a livre circulação de pessoas, bens e serviços, levando muitas empresas a operar abaixo da plena capacidade e, por consequência, com menor rentabilidade. Trata-se, portanto, de inegável (e, até hoje, inédito) fator de destruição de valor das corporações.

A drástica redução do preço do petróleo, por sua vez, demonstra que os fundamentos deste mercado estavam, há tempos, apoiados em premissas equivocadas, largamente sustentadas por movimentos de capitais especulativos.

De fato, bastou uma simples disputa comercial entre Arábia Saudita e Rússia para que a cotação do barril despencasse do patamar de US$ 50,0 para menos de US$ 35,0, alarmando as mesas de operações financeiras. Nelas, muitos começaram a acreditar que, após a passagem do COVID-19, a demanda mundial de petróleo não deverá se sustentar no patamar atual de 100,0 milhões de barris / dia, o que também contribuiu para destruição da riqueza global nesta semana.

 

Assim como em outros países, o Brasil vem sendo prejudicado pela volatilidade que toma conta das bolsas internacionais, nas quais grandes detentores de capitais estão se desfazendo de ativos mais arriscados (como títulos brasileiros) e buscando abrigo em dólar e títulos americanos, preferencialmente. Por isso, nos dez primeiros dias de março, a taxa média do câmbio[1] atingiu a marca de R$ 4,59 / US$, ou seja, ficando 8,1% acima do patamar médio vigente no primeiro bimestre deste ano; e 19,5% mais alto do que a taxa de março de 2019.

A despeito da alta do dólar, os preços dos combustíveis no Brasil tendem a diminuir nos próximos meses, pois, desde o início de 2020, a variação da moeda americana foi proporcionalmente menor que o declínio das cotações externas de petróleo, gasolina e óleo diesel.

Tal barateamento dos combustíveis em futuro próximo no país, por sua vez, deve arrefecer a tendência de elevação dos índices gerais de preços, já que houve o “estouro da bolha” dos preços internacionais de “petróleo e derivados”, mas os preços de produtos agrícolas em geral não sofreram o mesmo impacto.

Nos últimos trinta dias, por exemplo, as cotações de soja e milho, na Bolsa de Chicago, permaneceram praticamente estáveis. Isto significa que parte, pelo menos, dos preços domésticos dos alimentos no atacado está, no momento, sob pressão altista (devido, exatamente, à desvalorização do real ocorrida nas últimas semanas), e podendo, mais adiante, ser repassado para o consumidor.

A volatilidade de preços de ativos nas bolsas mundiais também desorienta o planejamento da produção e do comércio entre países, sendo que alguns deles (China, Japão, Coreia e Itália) já estão internamente muito desorganizados, por causa da paralisia de diversas atividades econômicas e da adoção de medidas sanitárias que visam conter a expansão do coronavírus.

É de se esperar, portanto, daqui algumas semanas, que o Brasil comece a sofrer, com maior intensidade, os efeitos desses choques externos em suas cadeias de produção e comercialização, levando a uma desaceleração de seu crescimento em 2020.

 

Num primeiro ajuste, para este ano, a projeção de variação do PIB brasileiro foi reduzida de 2,2% para 1,8%. Mas este indicador está sujeito a outros encolhimentos, o que depende dos danos econômicos que venham a ser provocados, ainda, pela propagação do coronavírus no âmbito mundial e nacional.

 

[1] Dólar Ptax de Venda.