STF julga ação que pode aumentar tributos de agroquímicos

Entrevista de Eduardo Daher para Canal Rural, no quadro Mercado & Companhia


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta quarta-feira, 19, para analisar a ação do PSOL que pede a cobrança de imposto sobre agrotóxicos. Atualmente, o pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os insumos agropecuários é menor devido ao Convênio 100, que permite que os estados reduzam a alíquota deste tributo sobre defensivos agrícolas.

Para Eduardo Daher, da MacroSector Consultores, há um movimento muito localizado de tentar ‘satanizar’ os agroquímicos. Ele explica que atualmente o Convênio 100, reduz em 60% a base de cálculo do ICMS de insumos e em 30% a de rações para alimentação animal. “É estranho que se faça uma ADI [Ação direta de Inconstitucionalidade] exclusiva para agroquímicos”, argumenta.

Ele faz ainda uma comparação dos defensivos agrícolas aos remédios utilizados pela população. “Agroquímico é a mesma coisa que remédio para as plantas. Eu tomo remédio quando fico doente, tenho que consultar o médico, que me recomenda um remédio. Assim, eu vou à farmácia e compro o produto. No campo é a mesma coisa, eu tenho que consultar um agrônomo, pegar o receituário e comprar em uma revenda autorizada”, ressalta.

Daher afirma que caso os agroquímicos tenham aumento de imposto, o preço do produtor aumentaria significativamente, assim como elevaria o preços dos alimentos. “Isso sem falar que se abriria um caminho para facilitar o contrabando e a falsificação dos produtos”. Para ele, o STF deve prorrogar a análise do caso, assim como fez com a tabela do frete.

Ação do PSOL

De acordo com o presidente do partido, Juliano Medeiros, há um artigo na Constituição que diz que o cidadão tem garantido o direito ao meio ambiente equilibrado. Por isso, do pedido de retirada das isenções fiscais sobre os agroquímicos. “Ao promover essas isenções fiscais, o governo brasileiro faz com que uma quantidade perigosa chegue a mesa dos brasileiros, são 63% de alimentos contaminados que chegam a mesa do consumidor”, diz.

Já o Ministério da Agricultura afirma que os defensivos agrícolas apresentam uma relevância importante na composição dos custos de produção do setor, sendo determinantes para a competitividade do agronegócio brasileiro.

De acordo com a pasta, um estudo da área técnica do ministério estima que um aumento de tributação sobre os defensivos, podem significar uma transferência de R$ 12 bilhões por ano aos agricultores, comprometendo a viabilidade de diversas culturas no Brasil.

Assista ao vídeo na íntegra.

Alta do dólar, que atingiu valor recorde, preocupa importadores brasileiros

Cenário externo que favorece maior atratividade pela moeda e resultados fracos do varejo e da balança comercial contribuíram para cotação chegar a R$ 4,3510

Entrevista de Fabio Silveira para O Estado de São Paulo


As valorizações recentes do dólar preocupam importadores brasileiros. Na visão de economistas, pesam nas altas da moeda a desaceleração da economia internacional e, no Brasil, os resultados recentes de queda no varejo e na balança comercial. Nesta quinta-feira, 13, a moeda americana chegou ao patamar nominal recorde de R$ 4,38. Depois, com uma intervenção do Banco Central, acabou fechando a R$ 4,3339.

O economista Fabio Silveira, sócio-diretor da MacroSector Consultores, avalia que o cenário atual é de maior atratividade pelo dólar. “Se o Fed (banco central dos Estados Unidos) não baixar os juros, o título público americano fica mais atrativo. O investidor está preocupado com o desfecho da guerra comercial com a China, ele busca refúgio em moedas mais líquidas, como o dólar.”

Do ponto de vista interno, pesam nas altas do câmbio alguns fatores, como a saída de dólares do País, que somou US$ 44,8 bilhões no ano passado, e o déficit da balança comercial em janeiro, de US$ 1,745 bilhões – pior resultado para esse mês em cinco anos, segundo a Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia.

Além disso, o varejo interrompeu sete meses seguidos de alta e registrou queda de 0,1% em dezembro em relação a novembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Silveira ressalta que 70% das exportações do País são commodities. “Estamos vendo uma desaceleração global e, em particular, uma desaceleração ocorrendo na China, também pela crise do coronavírus, a percepção é de que comprar dólares é mais vantajoso”, diz.

Na quarta-feira, 12, a China registrou o menor número de novos casos de coronavírus em quase duas semanas, contribuindo com a previsão feita pelo seu principal consultor médico de que o surto terminará em abril, embora um especialista global tenha alertado que o vírus está apenas começando em outros locais.

Os investidores ficaram mais confortáveis com o risco, especialmente com a perspectiva de que os bancos centrais devem reagir mais fortemente, se o coronavírus prejudicar a economia global.

Ainda assim, Paulo Castelo Branco, presidente executivo da Associação de Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei), ressalta que algumas empresas brasileiras já sentem a falta de componentes e insumos que viriam da China. “No nosso caso, as previsões de entrega de máquinas têm atrasos previstos de pelo menos um mês.”

Além da questão chinesa, ele lembra que os importadores brasileiros já sentem a escalada do dólar desde o segundo semestre do ano passado. “Nosso setor trabalha com a perspectiva de que o dólar chegue a um patamar ainda mais alto do que o atual. Não tem jeito, tudo que envolve algum risco e ansiedade, altera o câmbio.”

Na última semana, em entrevista ao Estadão/Broadcast, o presidente da General Motors na América do Sul, Carlos Zarlenga, disse que a escalada da moeda americana vai levar a montadora a um reajuste nos preços dos automóveis. Ele lembra que 40% das peças de um carro de passeio vêm do exterior.

“A gente conseguiu segurar os preços só do que já tinha em estoque, mas isso deve durar um mês. Dos azeites importados agora, tivemos de reajustar em até 23%”, conta Chania Chagas, sócia da gaúcha Empório do Azeite. “Como 70% da produção nacional vem do Rio Grande do Sul e o Estado teve uma seca recentemente, essa safra só deve durar três meses. Então, ou o consumidor fica sem consumir ou vai ter de arcar com, no mínimo, 20% de aumento do produto importado.”

Preocupação

Também dependente das importações, o setor farmacêutico acompanha as altas do dólar com preocupação. Como 95% da matéria prima usada para a fabricação de medicamentos vêm de fora e os preços são fixados, as empresas já trabalham com a perspectiva de redução da margem de lucro ou de revisão de contratações.

“As empresas se programaram para operar com um dólar em, no máximo, R$ 4,10 este ano. O setor está preocupado e se preparando para absorver os aumentos. Dificilmente alguma empresa vai deixar de fazer um investimento programado, mas pode deixar de contratar funcionários para uma ação promocional, por exemplo”, diz o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

“Ao longo de 2020, a maioria das moedas perdeu para o dólar. O investidor sente que o risco global está mais alto e corre para comprar a moeda americana, para ter mais segurança”, afirma André Perfeito, economista-chefe da Necton.

“A piora da situação global pode ser observada, inclusive, na queda dos preços da commodities, das quais o Brasil é dependente.” Ele diz acreditar que o dólar tenha força para ultrapassar o patamar atual e chegar a R$ 4,60.

Trabalho informal domina o mercado argentino de vestuário

Há vários anos, as vendas ilegais já representam quase metade das vendas do varejo de vestuário, já que os preços dos produtos elaborados de forma clandestina são até 50% menores do que os produzidos legalmente, conforme a Confederação Argentina de Médias Empresas (CAME).

Neste setor, grande parte da mão-de-obra utilizada é informal e oriunda da Bolívia, que, além de possuir conhecimento técnico satisfatório, aceita remunerações menores que às do mercado legal. Do total de 150,0 mil pessoas empregadas no mercado de vestuário do país vizinho, cerca de 67% são irregulares, segundo a Câmara Argentina da Indústria de Vestuário (CIAI).
Ao operar sem regulamentação, os custos desses fabricantes são evidentemente inferiores, pois além de contratar trabalhadores por salários mais reduzidos, confeccionam produtos com design pouco elaborado e utilizam baixo nível de tecnologia frente à produção tradicional.

Segundo Yeal Kim, presidente da fundação Protejer, as vendas ilegais aumentam durante os períodos de recessão econômica. Pelo fato de tornar a competição desleal, a contratação de mão de obra clandestina é mais um problema para o setor têxtil local, já às voltas, de tempos em tempos, com as seguidas crises cambiais que afetam os argentinos.

Fonte: Fashion Network

Dobra a intenção de gastos dos brasileiros

Fátima Fernandes em Varejo em Dia


A intenção de compra dos brasileiros dobrou neste início de 2020, na comparação com igual período do ano passado.

O Instituto Brasileiro de Varejo e Mercado de Consumo (IBEVAR) chegou a essa conclusão a partir de informações divulgadas por consumidores em redes sociais, como Youtube, Facebook e Tweeter.

De nove categorias analisadas, apenas uma, a de eletrodomésticos, apresentou queda na intenção de compra em relação ao ano passado.

As que registraram crescimento foram: cama, mesa e banho, produtos para pet, cine e foto, eletroeletrônicos, artigos para esporte, informática, móveis e telefonia.

O aumento da massa real de rendimento dos trabalhadores e a maior oferta de crédito explicam a disposição do brasileiro para gastar, de acordo com Fabio Silveira, sócio-diretor da MacroSector Consultores.

A massa real de rendimento dos trabalhadores brasileiros subiu cerca de 2,5% no passado e a oferta de crédito, 11%, de acordo com ele.

“O desemprego continua alto (12 milhões de pessoas, aproximadamente), mas outras 93 milhões de pessoas estão ocupadas”, diz Silveira.

Claudio Felisoni, presidente do IBEVAR, cita ainda a redução de juros e o aumento nos prazos de financiamento como estimuladores do consumo.

De acordo com o instituto, as vendas do varejo devem crescer 5,8% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Na comparação com o quarto trimestre de 2019, a projeção é de alta de 1%.

“Embora o desemprego ainda seja elevado, os juros menores e os prazos mais longos colocam o país numa situação mais favorável para o consumo.”

“O impacto do Coronavírus nos mercados mundiais preocupa, e pode ter reflexo também por aqui.”