Coronavírus: ‘O que foi anunciado até aqui é pífio’, diz especialista em contas públicas

Um dos responsáveis pela Lei de Responsabilidade Fiscal, José Roberto Afonso afirma que elevar gastos do governo é única saída

Pedro Capetti em O Globo


RIO – Um dos responsáveis pela criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), afirma que a expansão do gasto público para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia é a única alternativa para reativá-la, ou corremos o risco de uma depressão, um quadro que se caracteriza pela piora do cenário, com queda no PIB, aumento do desemprego, entre outras variáveis.

O economista classifica como “pífia” a injeção de recursos anunciada pela equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Simulações da consultoria Tendências estimam que as ações cheguem a R$ 345 bilhões, o equivalente a 4,7% do PIB.

As turbulências políticas dos últimos dias, envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, atrasam a possibilidade de saída da recessão, segundo ele.

— Cabe ao governo calcular (quanto é necessário para sair da crise). O que foi anunciado até aqui é pífio comparado a outros governos — diz. — Aumentar gastos é inevitável para se defender da guerra. Mais do que nunca precisamos de mais estudos e debates técnicos. Infelizmente, a política está retardando ou atrapalhando.

Afonso propõe que a prioridade dos gastos seja a área da saúde, com intuito de reduzir a expansão do vírus. Ele afirma ser necessário, ainda, investir na proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e nos mais de 46,7 milhões de informais:

— É preciso que os governos gastem mais, a começar na emergência da saúde, depois para proteger os desassistidos, para reativar a economia. Se conseguirem fazer isso ao mesmo tempo, será melhor ainda.

Para o economista, as legislações que funcionam como uma espécie de “trava” fiscal, como a LRF, que completa 20 anos este ano, e o teto de gastos, que limita a expansão das despesas da União à inflação do ano anterior, não impedem que gastos sejam feitos em situações extraordinárias, como de guerra ou de calamidade.

Perguntado se o gasto do governo pode ser prolongado e sair do controle, Afonso diz que não vê esse risco:

— Não há risco de sair do controle. É certo que será um gasto prolongado, mas, se não gastar, é maior ainda a certeza de que o país entrará em depressão. O maior compromisso fiscal hoje é salvar vidas.

 

Coronavírus e alta do dólar assustam os lojistas

Fátima Fernandes em Varejo em Dia


O impacto da pandemia do novo coronavírus  faz lembrar a crise iniciada em 2007 no mercado imobiliário dos EUA, levando à quebradeira de empresas e bancos.

Treze anos depois, ainda se percebe os reflexos daquele momento e até mudanças de hábitos dos norte-americanos, mais preocupados com o orçamento.

Agora, com o Covid -19, a Itália está paralisada. Os EUA proibiram os voos da Europa, com exceção do Reino Unido.

E os países que não mexeram, pelo menos por enquanto, no direito de ir e vir dos cidadãos, sentem a cada dia os efeitos da pandemia.

Empresas dos mais variados setores estão fechando as portas e ou reduzindo a produção e as vendas no mundo.

“Essa crise que o mundo está vivendo está com a mesma pinta da crise do subprime que começou em 2007 nos Estados Unidos e que teve como momento “épico” a quebra do banco Lehman Brothers”, diz Fabio Silveira, sócio-diretor da MacroSector Consultores.

No Brasil, a expectativa é que a situação se agrave com a proximidade do inverno, quando o vírus se torna mais resistente.

Fala-se em cerca de 45 mil casos de pessoas infectadas com o Covid – 19 neste inverno no país.

Qual será o impacto do coronavírus na economia brasileira? Essa é a pergunta que os empresários têm feito todos os dias. E tudo indica que não deve ser pequeno.

Os preços das ações das empresas despencaram no mundo e por aqui. Há bancos brasileiros que projetam melhora ou recuperação do mercado de ações em um ano e meio.

“Ainda não existe um indicador do impacto do coronavírus sobre a economia mundial, mas é fato que vai ter”, afirma Silveira.

A restrição de circulação de pessoas, como está ocorrendo na Itália, e o impedimento de voos da Europa para os EUA, restringem a atividade econômica mundial, como dois exemplos.

“Na China, as exportações caíram 20%, um indicador do que pode acontecer no mundo”, diz Silveira.

A equipe da MacroSector reduziu de 2,2% para 1,8% o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro para este ano.

Esse número, de acordo com Silveira, pode ser revisto na medida em que os danos causados pela pandemia ficarem mais evidentes.

Os brasileiros, na avaliação de Silveira, já estão tendo uma postura mais restritiva nos gastos, como ele mesmo já observou ao circular por restaurantes.

Tito Bessa Jr., presidente da ABLOS, associação que reúne as lojas satélites de shoppings, diz que ainda não dá sentir o impacto do coronavírus nos negócios.

“Mas dá para dizer que está todo mundo muito assustado. A alta do dólar está preocupando até mais os lojistas do que o coronavírus”, diz ele.

A ABLOS reúne cerca de 90 marcas com aproximadamente 6 mil pontos de vendas e todas as empresas estão apreensivas.

“O que está acontecendo com o mercado de capitais preocupa mais e justamente num momento em que os bancos estavam voltando a liberar mais o crédito”, diz Bessa.

Para a ABLOS, as lojas satélites deverão faturar no primeiro trimestre deste ano, em média, o mesmo do que em igual período do ano passado.

Mas se os shoppings tomarem as mesmas medidas dos da Itália, que fecharam as portas, o estrago no setor será muito maior.

Atualmente, os países estão em fase de analisar a dimensão do problema sanitário para depois decidirem se vão ter ou não pacotes de expansão monetária e fiscal para salvar as economias.

“O grande medo é que os países entrem em recessão e aumente ainda mais o desemprego, a grande fragilidade do Brasil”, afirma Silveira.

Em 2008, diz ele, o Brasil crescia pelo menos 3% ao ano e tinha alguma gordura em relação ao lucro das empresas e pagamento de salários.

“As empresas tinham melhores condições econômica e financeira, assim como o governo. Em 2008 e 2009, o país tinha superávit primário. Hoje, déficit”, diz.

O governo brasileiro, diz ele, não tem armas para contra-atacar no sentido de salvar a economia. “Está com as mãos amarradas.”

“As empresas e o Estado estão mais vulneráveis do que em 2008. O grande enigma é saber a amplitude e a extensão desta crise.”

A queda do preço do petróleo já é um indicador de menos crescimento da economia global, diz Silveira. As empresas, portanto, diz, precisam se preparar para mais um ano de contração.

Coronavírus e petróleo: primeiros impactos

Fabio Silveira


Neste início de ano, a economia internacional foi atingida por dois choques independentes, embora conexos. Já em processo de desaceleração desde 2018, os países desenvolvidos e emergentes foram surpreendidos: a) pela inesperada disseminação do COVID-19 (novo coronavírus) em seus respectivos territórios, no primeiro bimestre; e b) pelo “estouro da bolha” do preço do petróleo nos mercados futuros, em março.      

Ambos os eventos possuem considerável poder de corrosão da riqueza mundial. O coronavírus compromete diretamente a livre circulação de pessoas, bens e serviços, levando muitas empresas a operar abaixo da plena capacidade e, por consequência, com menor rentabilidade. Trata-se, portanto, de inegável (e, até hoje, inédito) fator de destruição de valor das corporações.

A drástica redução do preço do petróleo, por sua vez, demonstra que os fundamentos deste mercado estavam, há tempos, apoiados em premissas equivocadas, largamente sustentadas por movimentos de capitais especulativos.

De fato, bastou uma simples disputa comercial entre Arábia Saudita e Rússia para que a cotação do barril despencasse do patamar de US$ 50,0 para menos de US$ 35,0, alarmando as mesas de operações financeiras. Nelas, muitos começaram a acreditar que, após a passagem do COVID-19, a demanda mundial de petróleo não deverá se sustentar no patamar atual de 100,0 milhões de barris / dia, o que também contribuiu para destruição da riqueza global nesta semana.

 

Assim como em outros países, o Brasil vem sendo prejudicado pela volatilidade que toma conta das bolsas internacionais, nas quais grandes detentores de capitais estão se desfazendo de ativos mais arriscados (como títulos brasileiros) e buscando abrigo em dólar e títulos americanos, preferencialmente. Por isso, nos dez primeiros dias de março, a taxa média do câmbio[1] atingiu a marca de R$ 4,59 / US$, ou seja, ficando 8,1% acima do patamar médio vigente no primeiro bimestre deste ano; e 19,5% mais alto do que a taxa de março de 2019.

A despeito da alta do dólar, os preços dos combustíveis no Brasil tendem a diminuir nos próximos meses, pois, desde o início de 2020, a variação da moeda americana foi proporcionalmente menor que o declínio das cotações externas de petróleo, gasolina e óleo diesel.

Tal barateamento dos combustíveis em futuro próximo no país, por sua vez, deve arrefecer a tendência de elevação dos índices gerais de preços, já que houve o “estouro da bolha” dos preços internacionais de “petróleo e derivados”, mas os preços de produtos agrícolas em geral não sofreram o mesmo impacto.

Nos últimos trinta dias, por exemplo, as cotações de soja e milho, na Bolsa de Chicago, permaneceram praticamente estáveis. Isto significa que parte, pelo menos, dos preços domésticos dos alimentos no atacado está, no momento, sob pressão altista (devido, exatamente, à desvalorização do real ocorrida nas últimas semanas), e podendo, mais adiante, ser repassado para o consumidor.

A volatilidade de preços de ativos nas bolsas mundiais também desorienta o planejamento da produção e do comércio entre países, sendo que alguns deles (China, Japão, Coreia e Itália) já estão internamente muito desorganizados, por causa da paralisia de diversas atividades econômicas e da adoção de medidas sanitárias que visam conter a expansão do coronavírus.

É de se esperar, portanto, daqui algumas semanas, que o Brasil comece a sofrer, com maior intensidade, os efeitos desses choques externos em suas cadeias de produção e comercialização, levando a uma desaceleração de seu crescimento em 2020.

 

Num primeiro ajuste, para este ano, a projeção de variação do PIB brasileiro foi reduzida de 2,2% para 1,8%. Mas este indicador está sujeito a outros encolhimentos, o que depende dos danos econômicos que venham a ser provocados, ainda, pela propagação do coronavírus no âmbito mundial e nacional.

 

[1] Dólar Ptax de Venda.

STF julga ação que pode aumentar tributos de agroquímicos

Entrevista de Eduardo Daher para Canal Rural, no quadro Mercado & Companhia


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta quarta-feira, 19, para analisar a ação do PSOL que pede a cobrança de imposto sobre agrotóxicos. Atualmente, o pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os insumos agropecuários é menor devido ao Convênio 100, que permite que os estados reduzam a alíquota deste tributo sobre defensivos agrícolas.

Para Eduardo Daher, da MacroSector Consultores, há um movimento muito localizado de tentar ‘satanizar’ os agroquímicos. Ele explica que atualmente o Convênio 100, reduz em 60% a base de cálculo do ICMS de insumos e em 30% a de rações para alimentação animal. “É estranho que se faça uma ADI [Ação direta de Inconstitucionalidade] exclusiva para agroquímicos”, argumenta.

Ele faz ainda uma comparação dos defensivos agrícolas aos remédios utilizados pela população. “Agroquímico é a mesma coisa que remédio para as plantas. Eu tomo remédio quando fico doente, tenho que consultar o médico, que me recomenda um remédio. Assim, eu vou à farmácia e compro o produto. No campo é a mesma coisa, eu tenho que consultar um agrônomo, pegar o receituário e comprar em uma revenda autorizada”, ressalta.

Daher afirma que caso os agroquímicos tenham aumento de imposto, o preço do produtor aumentaria significativamente, assim como elevaria o preços dos alimentos. “Isso sem falar que se abriria um caminho para facilitar o contrabando e a falsificação dos produtos”. Para ele, o STF deve prorrogar a análise do caso, assim como fez com a tabela do frete.

Ação do PSOL

De acordo com o presidente do partido, Juliano Medeiros, há um artigo na Constituição que diz que o cidadão tem garantido o direito ao meio ambiente equilibrado. Por isso, do pedido de retirada das isenções fiscais sobre os agroquímicos. “Ao promover essas isenções fiscais, o governo brasileiro faz com que uma quantidade perigosa chegue a mesa dos brasileiros, são 63% de alimentos contaminados que chegam a mesa do consumidor”, diz.

Já o Ministério da Agricultura afirma que os defensivos agrícolas apresentam uma relevância importante na composição dos custos de produção do setor, sendo determinantes para a competitividade do agronegócio brasileiro.

De acordo com a pasta, um estudo da área técnica do ministério estima que um aumento de tributação sobre os defensivos, podem significar uma transferência de R$ 12 bilhões por ano aos agricultores, comprometendo a viabilidade de diversas culturas no Brasil.

Assista ao vídeo na íntegra.

Alta do dólar, que atingiu valor recorde, preocupa importadores brasileiros

Cenário externo que favorece maior atratividade pela moeda e resultados fracos do varejo e da balança comercial contribuíram para cotação chegar a R$ 4,3510

Entrevista de Fabio Silveira para O Estado de São Paulo


As valorizações recentes do dólar preocupam importadores brasileiros. Na visão de economistas, pesam nas altas da moeda a desaceleração da economia internacional e, no Brasil, os resultados recentes de queda no varejo e na balança comercial. Nesta quinta-feira, 13, a moeda americana chegou ao patamar nominal recorde de R$ 4,38. Depois, com uma intervenção do Banco Central, acabou fechando a R$ 4,3339.

O economista Fabio Silveira, sócio-diretor da MacroSector Consultores, avalia que o cenário atual é de maior atratividade pelo dólar. “Se o Fed (banco central dos Estados Unidos) não baixar os juros, o título público americano fica mais atrativo. O investidor está preocupado com o desfecho da guerra comercial com a China, ele busca refúgio em moedas mais líquidas, como o dólar.”

Do ponto de vista interno, pesam nas altas do câmbio alguns fatores, como a saída de dólares do País, que somou US$ 44,8 bilhões no ano passado, e o déficit da balança comercial em janeiro, de US$ 1,745 bilhões – pior resultado para esse mês em cinco anos, segundo a Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Economia.

Além disso, o varejo interrompeu sete meses seguidos de alta e registrou queda de 0,1% em dezembro em relação a novembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Silveira ressalta que 70% das exportações do País são commodities. “Estamos vendo uma desaceleração global e, em particular, uma desaceleração ocorrendo na China, também pela crise do coronavírus, a percepção é de que comprar dólares é mais vantajoso”, diz.

Na quarta-feira, 12, a China registrou o menor número de novos casos de coronavírus em quase duas semanas, contribuindo com a previsão feita pelo seu principal consultor médico de que o surto terminará em abril, embora um especialista global tenha alertado que o vírus está apenas começando em outros locais.

Os investidores ficaram mais confortáveis com o risco, especialmente com a perspectiva de que os bancos centrais devem reagir mais fortemente, se o coronavírus prejudicar a economia global.

Ainda assim, Paulo Castelo Branco, presidente executivo da Associação de Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei), ressalta que algumas empresas brasileiras já sentem a falta de componentes e insumos que viriam da China. “No nosso caso, as previsões de entrega de máquinas têm atrasos previstos de pelo menos um mês.”

Além da questão chinesa, ele lembra que os importadores brasileiros já sentem a escalada do dólar desde o segundo semestre do ano passado. “Nosso setor trabalha com a perspectiva de que o dólar chegue a um patamar ainda mais alto do que o atual. Não tem jeito, tudo que envolve algum risco e ansiedade, altera o câmbio.”

Na última semana, em entrevista ao Estadão/Broadcast, o presidente da General Motors na América do Sul, Carlos Zarlenga, disse que a escalada da moeda americana vai levar a montadora a um reajuste nos preços dos automóveis. Ele lembra que 40% das peças de um carro de passeio vêm do exterior.

“A gente conseguiu segurar os preços só do que já tinha em estoque, mas isso deve durar um mês. Dos azeites importados agora, tivemos de reajustar em até 23%”, conta Chania Chagas, sócia da gaúcha Empório do Azeite. “Como 70% da produção nacional vem do Rio Grande do Sul e o Estado teve uma seca recentemente, essa safra só deve durar três meses. Então, ou o consumidor fica sem consumir ou vai ter de arcar com, no mínimo, 20% de aumento do produto importado.”

Preocupação

Também dependente das importações, o setor farmacêutico acompanha as altas do dólar com preocupação. Como 95% da matéria prima usada para a fabricação de medicamentos vêm de fora e os preços são fixados, as empresas já trabalham com a perspectiva de redução da margem de lucro ou de revisão de contratações.

“As empresas se programaram para operar com um dólar em, no máximo, R$ 4,10 este ano. O setor está preocupado e se preparando para absorver os aumentos. Dificilmente alguma empresa vai deixar de fazer um investimento programado, mas pode deixar de contratar funcionários para uma ação promocional, por exemplo”, diz o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

“Ao longo de 2020, a maioria das moedas perdeu para o dólar. O investidor sente que o risco global está mais alto e corre para comprar a moeda americana, para ter mais segurança”, afirma André Perfeito, economista-chefe da Necton.

“A piora da situação global pode ser observada, inclusive, na queda dos preços da commodities, das quais o Brasil é dependente.” Ele diz acreditar que o dólar tenha força para ultrapassar o patamar atual e chegar a R$ 4,60.